Processo 134367/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:19
Autuado em 02/04/2009 12:19
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 734/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   734/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010 Acórdão   734/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado IDEMAR GRANETTO
Interessado VILMAR BRIETZKE

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 15:19 do Protocolo nº 315019/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 930/09-OCN-DCM do Sr. Vilmar Brietzke.
07/07/2009 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 930/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:01 do aviso de recebimento do ofício nº 932/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 734/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 10:32 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 581/2010 -
11/03/2010 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2010 -
10/03/2010 16:38 DG  
10/02/2010 13:26 GASRVF  
08/02/2010 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 338/2010 -
05/02/2010 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 240/2010 -
22/01/2010 12:28 SMPjTC Parecer nº 1097/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida. Exercício de 2008. Pela regularidade.
16/09/2009 10:14 DCM Instrução nº 94/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2009 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2092/2009 -
14/09/2009 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2093/2009 -
02/04/2009 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1414/2009 -
02/04/2009 15:06 DCM Instrução nº 1660/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 930/2009 -
02/04/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 932/2009 -
02/04/2009 12:19 DP  

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